Choque de Realidade 3: A Queda das Transferências para Natal

O gráfico desse post mostra como 2008 foi um ano de bonanças em termos de transferências constitucionais para o município de Natal (só estamos analisando as transferências constitucionais do FPM e FUNDEB).

O FPM aumentou cerca de 37% e o FUNDEB aproximadamente 41% quando comparamos os anos de 2008 e 2007.

Mas esse período de bonanças acabou.

Em termos proporcionais nós teremos ao longo de 2009 uma forte desaceleração desse crescimento e poderemos acabar o ano com uma redução nessas receitas.

Tanto do FUNDEB quando o FPM se apresentarem crescimento ao longo de 2009 será expressivamente inferior ao crescimento obtido em 2008. Conforme nostramos nos post abaixo os recusos do FPM já estão em queda. Os recursos do FUNDEB ainda não caíram mas seu crescimento já se desacelerou.

Choque de Realidade 2: A Queda das Transferências para Natal

No gráfico do acumulado em 12 meses fica mais claro como os recursos do FPM irão, muito provavelmente, iniciar uma trajetória de estagnação ou queda ao longo de 2009.

Como podemos ver, depois de um forte crescimento ao longo de 2008 a curva do FPM apontou para baixo em Janeiro. O ano de 2008 encerrou com cerca de R$ 140 milhões de transferências via FPM para Natal. No acumulado de 12 meses em Janeiro de 2009 esse valor caiu para R$ 139 milhões.

Mais importante do que a queda em si foi a mudança nítida na trajetória que a rubrica vinha apresentando. Faziam 24 meses que a curva do acumulado em 12 meses do FPM não havia registrado uma queda. Pelo nosso gráfico, desde 2006 que o FPM vem crescendo quase que continuamente. Mas esse crescimento em 2009 está comprometido.

Para o FUNDEB, apesar da trajetória de crescimento ainda ser ascendente. É muito provável que teremos uma desaceleração desse crescimento.

Choque de Realidade 1: A Queda das Transferências para natal

O fim do mês de Janeiro confirmou o que eu vinha dizendo desde o início do mês: as transferências constitucionais para Natal teriam provavelmente uma trajetória de queda em 2009.

O FPM de Janeiro de 2009 de Natal foi de R$ 10,4 milhões (líquidos do FUNDEB). Em Janeiro de 2008 o valor havia sido de R$ 1,4 milhões (também líquido do FUNDEB). Uma queda de aproximadamente R$ 1 milhão ou cerca de 8,7%.

Em comparação com Dezembro de 2008 a queda foi ainda mais expressiva: R$ 10 milhões. O caso é sintomático porque se compararmos a queda da receita de FPM de Dezembro de 2007 para Janeiro de 2008, ela foi de apenas R$ 1,4 milhão. Agora a queda foi, como já dissemos, de 10 milhões de reais.

Para os recursos do FUNDEB não houve queda entre Janeiro de 2008 e Janeiro de 2009. Muito pelo contrário, ocorreu até um aumento de cerca de R$ 1,2 milhão. Mas nesse caso esse aumento deve ser atribuído ao fato de que o percentual de recursos aplicados no FUNDEB aumento em 2009. Pela legislação federal que rege o Fundo, o percentual de recursos a ser aplicado nele era de 15% em 2006 (antigo FUNDEF), foi para 16,66% em 2007, depois para 18,33% em 2008 e agora em 2009 alcançou 20%. Portanto, em função principalmente desse aumento percentual nos recursos do Fundo, as transferências do mesmo tiveram esse aumento.

Operadora OI Faz Limpeza na Base de Clientes do RN e Elimina Pelo Menos 17,2 Mil Linhas de Celulares

Matéria publicada pelo dnonline (do Diário de Natal) no último dia 22/01 dá conta da redução do ritmo de expansão das novas linhas de celulares do RN.

Quando vi os dados eu também fiquei intrigado. Planejava fazer um post sobre o assunto mas depois que o DN noticiou eu desisti de comentar. Mas agora eu descobri algo no Valor Econômico da última sexta-feira (23/01) que explica parte dessa queda.

O Valor noticia que a OI cancelou no Brasil 269 mil linhas em Dezembro. Provavelmente essa limpeza, segundo o jornal, tenha sido de linhas pré-pagas que não estavam sendo usadas e pós-pagas inadimplentes.

Ao abrir os dados do RN (no site da ANATEL) eu verifiquei que a limpeza aqui no RN foi de pelo menos 17.242 linhas. Digo que foi pelo menos porque a limpeza pode ter sido maior e o número de linhas da empresa só não caiu mais porque ela conquistou novos consumidores.

É claro que só isso não explica a redução considerável entre a entrada de novas linhas em Dezembro de 2008 comparado a Dezembro de 2007. Em Dezembro de 2007 entraram no RN mais de 68 mil linhas de celulares em operação. Em Dezembro de 2008 esse número ficou pouco acima dos 6 mil.

Outras razões para essa queda seriam: 1) a TIM passou a atrair menos clientes. Essa foi uma estratégia deliberada da empresa (à nível nacional), para garantir a rentabilidade, segundo o Valor Econômico. 2) podemos considerar que os consumidores do RN também estão aguardando a entrada da VIVO. Isso pode levá-los a adiar a compra de uma nova linha para ver como serão os planos da nova concorrente - essa é uma hipótese minha que não tenho como comprovar; 3) está ocorrendo mesmo uma redução no ritmo de novas linhas porque o mercado já estaria se saturando - também não sei em que medida isso é verdadeiro.

RN: O MERCADO FORMAL DE TRABALHO EM 2008 PARTE 4 - OCUPAÇÕES DE NÍVEL SUPERIOR COM MAIORES SALDOS

Se vocês está pensando em fazer um curso superior de olho na facilidade de encontrar emprego com carteira assinada no RN eu lhe indico duas áreas: magistério e saúde.

Nas 9 ocupações que exigem nível superior e que mais geraram emrpegos no RN, 4 são na área da docência e 4 são na área de saúde.

Prefessor de ensino superior e professor de ensino fundamental com ensino superior estão na lista das ocupações de nível superior que mais geram empregos no estado. Isso se explica pela ampliação do ensino privado no estado.

Na área de saúde parece haver mais facilidades para os farmacêuticos e farmacêuticos bioquímicos. Além desses ganha destaques enfermeiros e médicos clínicos.

A outra ocupação que apareceu destoando dessas duas áreas foi a de topógrafo.

Em termos de remuneração, dessas 9 ocupações, a que paga melhor é a de médico clínico seguida da de enferneiro. No extremos oposto, pagando os menores salários estão professor de ensino superior na área de orientação educacional e professor de nível superior do ensino fundamental.

RN: O MERCADO FORMAL DE TRABALHO EM 2008 PARTE 3 - OCUPAÇÕES COM MAIORES SALÁRIOS

Se você quer ter um bom salário e carteira assinada no mercado de trabalho do RN é fundamental possuir escolaridade superior.

Os empregos com maiores salários em 2008 foram os de geólogo (olha a indústria de petróleo aí novamente), engenheiro mecânico, analista de redes e de comunicação de dados, médico clínico e médico do trabalho.

Todavia, o número de emprego nessas ocupações é pequeno. As 20 ocupações com maiores salários só geraram 559 empregos em 2008. Cerca de 4% do mercado formal do estado.

Para se ter uma ideia, geólogos só foram 13.

Dessas 20 ocupações a que gerou o maior número de postos de trabalho foi o de escriturário de banco (157).

Para esse gráfico eu utilizei apenas aquelas ocupações que geraram mais de 10 empregos em 2008. assim, é até possível que alguém encontre ocupações com rendimento maior do que esses, mas será com um número restrito de empregos criados.

RN: O MERCADO FORMAL DE TRABALHO EM 2008 PARTE 2 - TRABALHADORES DA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO

O mercado de exploração de petróleo continua aquecido no estado. Desde 2007 que algumas de suas ocupações se destacam na geração em empregos formais no estado.

Dentre as ocupações na indústria de petróleo as duas que mais geram empregos são: plataformista de petróleo, com geração de 368 empregos em 2008 e salário médio de R$ 941,86; operador de exploração de petróleo, 172 vagas e salário médio de R$ 787,56.

Plataformista foi a 12ª segunda ocupação que mais gerou emprego no RN em 2008 e operador de exploração de petróleo foi a 26ª.

Em 2006 essas duas ocupações geraram 21 empregos, em 2007 subiu para 310 e agora chegou a 540. Juntas elas responderam por cerca de 4% dos empregos formais de 2008 no RN. Se adicionarmos as outras ocupações da indústria de petróleo talvez essa indústria responda atualmente por cerca de 5% dos novos trabalhos formais do estado.

RN: O MERCADO FORMAL DE TRABALHO EM 2008 PARTE 1 - OCUPAÇÕES COM MAIORES SALDOS

Divulgados os dados de 2008 sobre a geração de empregos formais no RN - já amplamente noticiado pelos principais jornais do estado - vamos agora "abrir" os dados e verificar um outro conjunto de informações ainda não analisados pela imprensa.

Antes de mais nada, devemos ter em mente que em 2008 no RN foram gerados 13.531 novos empregos com carteira assinada, segundo os dados do CAGED.

Abrindo as informações para as ocupações com maiores saldos, vemos que ganha destaques os serventes de obra, as costureiras, os faxineiros, os trabalhadores na manutenção de edificações e os recepcionistas em geral.

Como podemos ver, nas principais ocupações do estado não se exige maiores graus de qualificação dos trabalhadores. Essas 20 ocupações foram responsáveis por cerca de 92% de todos os empregos formais criados no estado. Foram exatos 12.506 empregos nessas 20 ocupações que mais se destacaram em 2008.

Nessa lista o maior salário foi o de plataformista de petróleo (R$ 941,86), seguido de motorista de caminhão (R$ 749,26) e motorista de carro de passeio (643,78).

Os menores foram: repositor de mercadorias (R$ 407,06), passador de roupa à mão (R$ 412,22) e embalador à mão (R$ 414,18).

AEROPORTO DE NATAL: MOVIMENTAÇÃO DE PASSAGEIROS EM 2008 (post 2)

Em dezembro de de 2008 passaram pelo aeroporto de Natal 13.654 passageiros em vôos internacionais.

Esse número foi 25% menor do que aquele registrado em dezembro de 2007.

Mas o gráfico acima demonstra que Natal tem sido um destino cada vez menos procurado pelos turistas internacionais.

Desde 2005 esse foi o pior dezembro de todos.

Em dezembro de 2005 o movimento de passageiros em vôos internacionais no aeroporto de Natal foi de 27.984 pessoas.

Com os números de dezembro de 2008 a queda na movimentação em vôoes internacionais caiu para menos da metade entre dezembro de 2005 e dezembro de 2008.

Já na movimentação doméstica o volume de passageiros, comparando os meses de dezembro de 2005 e dezembro de 2008, aumentou 37%.

AEROPORTO DE NATAL: MOVIMENTAÇÃO DE PASSAGEIROS EM 2008 (parte 1)

A INFRAERO acaba de fechar os números da movimentação de passageiros nos seus aeroportos em 2008.

No aeroporto de Natal - que na verdade fica em Parnamirim - passaram por seu portão de embarque no ano passado 1.643.297 passageiros. Aumento de 15,25% sobre o ano de 2007.

Os embarques e desembarques domésticos totalizaram 1.479.184 passageiros, com aumento de 20,72% sobre o ano anterior.

O desempenho negativo ficou por conta da movimentação internacional de passageiros, que no ano passado foi de 164.113 pessoas. Esse número foi menor do que o de 2007 em 36,5 mil pessoas ou redução de 18,21% sobre o ano de 2007.

Conforme vamos demonstrar no próximo post, essa queda dos passageiros internacionais já remonta a alguns anos atrás.

CHOQUE DE REALIDADE: A POSSÍVEL QUEDA DOS REPASSES CONSTITUCIONAIS PARA A PREFEITURA DE NATAL

Antes do propalado "Choque de Gestão" anunciado pela atual administração de Natal, os novos gestores municipais terão que enfrentar um CHOQUE DE REALIDADE: a possível queda no volume de transferências constitucionais para a municipalidade.

Ainda é cedo para uma real avaliação da evolução das receitas municipais de Natal em 2009, mas se depender dos 20 primeiros dias de Janeiro a coisa não será fácil - e isso não tem nada há ver com supostos restos a pagar da administração anterior (tema que poderei voltar a falar em outra ocasião).

Hoje (20/01) a prefeitura recebeu a 2ª parcela do FPM. A soma das duas primeiras parcelas de 2009 já registram uma queda de 28,4% em comparação às duas primeiras parcelas de 2008.

Os repasses referentes à parcela do Imposto de Renda (IR) no FPM municipal caiu 37% nesses primeiros dias de 2009. A parcela do IPI aumentou 85% mas foi insuficiente para compensar a queda do IR.

Em termos mais gerais, se computarmos as receitas que a prefeitura recebeu das rubricas FPM, ICMS, IPI-EXPORTAÇÃO, ISS, CIDE, FUNDEB E SIMPLES-NACIONAL, a queda foi de 21,5% na comparação dos primeiros 20 dias de 2009 com os primeiros 20 de 2008.

Em 2008, até o dia 20 do mês de Janeiro a prefeitura havia recebido das rubricas acima citadas cerca de R$ 23,13 milhões. Nesses mesmos 20 dias de 2009 os créditos depositados na conta da prefeitura no Banco do Brasil foram de apenas R$ 18,5 milhões.

Antes que me perguntem como diabos eu consegui esses números, informo que esses dados estão todos disponíveis na internet. É possível acompanhar diretamente da internet os extratos de depósitos de todos esses recursos nas contas da prefeitura no BB.

Portos do Ceará lideram escoamento das exportações do RN

Em 2008 aproximadamente 87% das exportações do RN foram realizadas através dos portos dos estados do RN, CE, PB e PE.

Desses postos listados, o CE foi quem mais escoou a produção do estado. Os portos de Pecém e Fortaleza escoaram juntos US$ 123 milhões. Cerca de 40,5% das exportações desses portos. Mesmo assim vale registrar que os portos do Ceará perderam participação em relação aos anos anteriores. Destaque para as perdas do porto de Fortaleza, que desde 2005 viu o valor das exportações oriundas do RN cair em mais de 50%.

Em segundo lugar aparecem os portos do RN (Natal e Areia Branca). Juntos em 2008 eles responderam por US$ 91,9 milhões. Aproximadamente 30% das exportações do RN efetuadas pelos portos desses estados. Vale destacar que em 2005 os portos do RN haviam exportado US$ 186,7 milhões.

Em terceiro lugar aparecem os portos de Pernambuco (Suape e Recife) com escoamento em 2008 de US$ 70 milhões. O destaque nesse caso é que Suape mais que dobrou o volume de escoamento entre 2005 e 2008. Saiu de US$ 31 milhões para US$ 65 milhões.

Nos últimos 3 anos vem ganhando destaque as exportações do RN via porto de Cabedelo, na Paraíba. O volume de escoamento desse porto em 2008 foi quase equivalente ao porto de Fortaleza. No caso de Cabedelo nossas exportações são todas elas de álcool etílico. Na verdade toda nossa exportação de álcool é feita por lá.

Orgulho do IBGE RN

Esse post é um comentário sobre os posts abaixo que demonstram os efeitos da crise sobre o comércio do estado.

É muito gratificante perceber que nossas pesquisas locais (do IBGE) dão a exata dimensão do desempenho comercial do estado. Todos que acompanham as notícias dos jornais sabem que eles vêm anunciando, por exemplo, como as vendas das revendedoras de veículos entraram em queda nos últimos meses de 2008.

Agora nossos pesquisadores foram à campo e deram o tamanho exato dessa redução e seus efeitos sobre as vendas do setor. Isso mostra como o resultado das nossas pesquisas têm uma forte aderência à realidade. Mostra como nossos resultados são uma fonte de informação importante, confiável e precisa sobre o desempenho de nossa economia.

É por isso que eu tenho orgulho de trabalhar no IBGE, um órgão que, como diz nossa misão, é responsável por "retratar o Brasil - e no nosso caso particular o RN - com informações necessárias ao conhecimento da realidade e ao exercício da cidadania". Os resultados dessa nossa pesquisa mostram como estamos cumprindo nossa missão.

Mais que isso: os dados do IBGE nacional sempre tiveram grande respeitabilidade. Mas o que eu quero mostrar com esse post é como nosso IBGE local tem a mesma excelência do IBGE nacional. Nossa pesquisa mensal do comércio - que até um certo tempo atrás ninguém dava importância nem olhava para os seus resultados - é fundamental para acompanhar o desempenho de nossa economia local.

Outro situação semelhante foi quando a imprensa noticiou a falta de cimento no mercado potiguar e nossas estatísticas revelaram, nesse mesmo período, um aumento do preço do produto. Esse aumento foi justamente a tradução do desbalanceamento entre oferta e demanda.

Sei, caro leitor, que estou sendo meio piegas nesse post, mas quando eu vi os números dessa pesquisa de novembro aqui no RN, senti um orgulho danado de trabalhar em um órgão capaz de retratar essa nossa realidade de forma fiel e útil para a nossa população.

Comércio Varejista: qual será o ritmo de crescimento daqui para frente? (parte 2)

No crescimento em 12 meses, até novembro, o comércio varejista ampliado cresceu 10,61%. Continuando sua trajetória de desaceleração. Já o comércio varejista restrito cresceu 12,46%. Nesse caso a trajetória do acumulado em 12 meses deu início a um movimento de queda.

Encerraremos 2008 com um crescimento do ampliado inferior a 10% - menor do que o crescimento de 2007 mas mesmo assim ainda um número bom.

Esse gráfico que vocês vêem acima muito provavelmente continuará em sua trajetória descendente e o varejo crescerá em 2009 talvez na casa dos 5%.

Para o comércio varejista restrito nós veremos também nos próximos meses um forte movimento de queda no gráfico do acumulado em 12 meses. Isso ocorrerá, sobretudo, por um efeito estatístico. P primeiro semestre de 2008 foi muito bom para o comércio do RN. O primeiro semestre de 2009, porém, registrará um crescimento bem menor. Assim, na composição do gráifco nós iremos abandonar meses de elevado crescimento por outros de baixo crescimente.

Não vejo como a trajetória do gráfico acima tomar uma tendência de alta antes do último trimestre de 2009.

Não espero o comércio crescendo no RN muito mais que 5% nesse ano. Todavia, no contexto da crise mundial esse será um ótimo crescimento. Não será um 2009 de crescimento expressivo das vendas como nos anos anteriores. Mas acho que o comércio continuará a vender mais em 2009 do que vendeu em 2008.

Isso é válido sobretudo para o comércio restrito. Para o ampliado eu vejo um primeiro semestre de 2009 com crescimento negativo em comparação com o primeiro semestre de 2008. Talvez no segundo semestre a situação se reverta.

Comércio Varejista: qual será o ritmo de crescimento daqui para frente? (parte 1)

Em novembro as vendas do comércio varejista ampliado (que incluem o comércio geral e as vendas de veículos e material de construção) registraram no RN queda de 5,88% em relação a novembro de 2007.

No conceito de comércio varejista restrito (sem veículos e material de construção) o crescimento foi bem modesto, somente 2,82%.

Os números dão sequência, no RN, a uma trajetória de desaceleração que vem desde o segundo trimestre de 2008 mas que foi agravado pela crise econômica mundial. A crise afetou, até o momento, sobretudo o setor de vendas de veículos, que contraiu o volume de crédito, aumentou os juros e reduziu os prazos de financiamento.

Tudo isso levou o comércio ampliado a um crescimento de praticamente zero em outubro e crescimento negativo em novembro.

O governo reagiu a essa crise com uma redução do IPI sobre os carros novos. As montadoras e revendedoras, mergulhadas em meio à crise, fizeram promoções e tentaram desovar seus estoques. Os resultados dessas medidas só serão sentidos, porém, no mês de dezembro.

Todavia, minhas expectativas é que os números de dezembro do comércio ampliado continuem na faixa de crescimento negativo em relação a dezembro de 2007. Isso porque apesar da reação das vendas de carro novos, o mercado de usados continua cabaleante e mesmo a retomada das vendas dos veículos zero não serão suficientes para alcançar o espetacular índice de dezembro de 2007.

Para o comércio varejista restrito eu espero um crescimento em dezembro de 2008 sobre os números de dezembro de 2007 de menos de 5%.

Ao longo do primeiro semestre de 2009 o ritmo de crescimento se manterá em marcha lenta. Na melhor das hipóteses ele o comércio restrito crescerá em um ritmo inferior a 5%. Mesmo assim acredito que será um crescimento melhor do que aquele que será registrado pelo ampliado.

Acredito que será fundamental, nos próximos meses, acompanhar o desempenho do mercado formal de trabalho no estado. Se ele se mantiver no terreno positivo da geração de emprego no primeiro semestre as vendas do comércio terão chances de continuar crescendo.

RN: Elevação do Preço do Cimento

A imprensa do RN já tinha constatado que, nos últimos meses de 2008, dada a forte demanda por cimento, o produto vinha faltando nas lojas de material de construção.

Essa informação pode ser comprovada com os dados do IBGE.

Seguindo a velha lei da oferta e da procura, a forte demanda pelo produto e a incapacidade das empresas em atender a essa demanda, fez com que no quarto trimestre do ano passado o cimento tivesse uma forte alta de preços aqui no estado.

O gráfico ao lado mostra a evolução do preço mediano do produto.

Depois de uma longo período de preços estagnados na casa dos R$ 18,00 o saco de 50 kg, desde setembro de 2008 que os preços iniciaram um movimento de forte alta.

Em dezembro de 2008 a mediana dos preços no estado estava em R$ 22,50 o saco de 50 kg. Elevação expressiva de 25%.

PS.: A imagem ao fundo do gráfico é da fábrica de cimento de Mossoró (imagem obtida do Google Earth).

RN: Estatístias da Pesca - Principais Produtos

Complementando o post abaixo, apresento na tabela acima as principais espécies, segundo a modalidade da atividade pesqueira.

Ganha destaque nessa tabela a produção de camarão, responsável por 53% do valor da produção pesqueira do estado. O camarão do RN é praticamente todo ele proveniente da aquicultura e muito pouco (somente cerca de 259 toneladas) vem da pesca artesanal.

Em segundo aparece a lagosta, com quase 10% do valor da produção de pescado do estado e proveniente, basicamente, da pesca artesanal.

Outro peixe de grande importância é o espadarte (que se não estou enganado é vendido no mercado com o nome de meca). Responde por 5% do valor a produção do RN e sua pesca é feita de forma industrial.

Outro grupo de peixes importantes são os tipos de albacora. Se juntarmos a produção de albacora-bandolin, albacora-branca e albacora-laje, o valor da produção dos três é de R$ 11,6 milhões. Se eu não também não estiver enganado, essas espécies de albacora são os famosos atuns que aparecem nas nossas estatísticas de exportações. A pesca dessas espécie é feita de forma industrial

Na pesca continental os destaques são a tilápia, o tucunaré e a curimatã - todos eles pescados de forma artesanal.

Na aquicultura continental a tilápia é a principal espécie.

RN: Destaque Nacional nas Estatísticas de Pesca

Não sei se a imprensa estadual já divulgou esses dados, mas não me lembro de ter visto nada a respeito nos principais jornais escritos. Em todo caso... segue algumas informações sobre as estatísticas de pesca do RN.

Em 2006 o valor da produção de pescado no RN foi de R$ 218,3 milhões.

Esse número coloca o RN em 3º lugar no ranking da região Nordeste e em 5º lugar no país (atrás dos estados do PA, BA, CE e SC). Portanto, o RN é uma importante produtor de pescados do país.

A nossa principal produção advém da aquicultura marinha, que é representada em sua totalidade pela produção de camarão. Nesse caso o RN é o principal produtor do país, seguido de perto pelo CE. Cerca de 38% da aquicultura brasileira é proveniente do RN.

Todavia, no caso da aquicultura continental nossa posição é medíocre. Ocupamos a última posição no país. Nossa produção de pescado em águas continentais é feita basicamente através da pesca. Sendo a aquicultura quase insignificante. Para se ter uma idéia da nossa pouca importância nesse segmento, enquanto nossa aquicultura de água-doce produziu em 2006 apenas 105 toneladas de pescados com um valor da produção de R$ 365.000, nosso vizinho Ceará produziu 17.180 toneladas (a maior produção do NE) com um valor da produção de R$ 44,8 milhões.

Mas os dados demonstram que a atividade pesqueira tem uma grande importância na economia estadual e que a construção do terminal pesqueiro - que se arrasta a anos sem sair do papel - deve ser agilizada para dar mais dinamismo a esse setor da economia potiguar.

Os dados acima são do IBAMA e se referem ao ano de 2006 - como sempre estamos trabalhando com os últiumos dados disponíveis. Os números se referem à pesca (marinha e continental) e a aquicultura (também marinha e continental). Cobre a pesca industrial e artesanal, assim como a produção de peixes, crustáceos e moluscos.

RN: Menor Nível de Endividamento Pelos Critérios da Lei de Responsabilidade Fiscal

Outro indicador do bom nível de endividamento do governo do estado do RN é a relação entre a Dívida Consolidada e a Receita Corrente Líquida.

No RN, até o segundo quadrimestre de 2008, essa relação era de 31,2%. A menor entre todos os estados do Nordeste.

A Lei de Responsabilidade Fiscal monitora o nível de endividamento do estado através da relação entre a Dívida Consolidada Líquida e a Receita Corrente Líquida. Nesse caso a relação no RN é ainda menor, somente 13,24%.

Para se ter uma idéia dos bons números do estado, o limite de endividamento definido por norma do Senado para o RN (que é de 200% da RCL para todos os estados) é de R$ 8,7 bilhões de Dívida Consolidada Líquida. Em Agosto essa dívida do RN estava somente em R$ 589 milhões.

RN TEM O MENOR NÍVEL DE ENDIVIDAMENTO DO NORDESTE

Em levantamento que fiz junto ao Banco Central do Brasil, descobri que o RN (governo estadual) possui a menor dívida contratual com o Tesouro Nacional e com o Sistema Financeiro Nacional.

Essa comparação foi feita levando em consideração todos os estados do Nordeste.

Em outubro de 2008, último dado disponível, a dívida estadual era de R$ 1,19 bilhão.

Essa dívida do RN corresponde a somente 3,7% do endividamento de todos os governos estaduais do Nordeste. A soma dessa forma de endividamento de todos os estados do Nordeste é de aproximadamente R$ 33,6 bilhões.

Anteriormente eu já tinha feito um comentário (ver link abaixo) mostrando como essa forma de endividamento vem aprersentando uma tendência declinante desde 2003.

Sem dúvida nenhuma podemos atribuir essa redução da dívida estadual e a sua manutenção em baixo patamar, à dinâmica recente da economia brasileira e potiguar em particular. Como estamos vivendo um ciclo de crescimento da economia que remonta a pelo menos 2004, esse maior crescimento significou uma maior arrecadação tributária e, com isso, uma maior capacidade financeira dos estados.

Essa maior capacidade financeira possibilitou a eles não contrair novos endividamentos com o permitiu, ainda, o pagamento de parte do endividamento passado.

LINK:

http://economia-do-rn.blogspot.com/search?q=D%C3%8DVIDA+ESTADUAL

PREFEITURA DE NATAL: EVOLUÇÃO E PERSPECTIVAS DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Já que toquei no assunto finanças públicas (ver post abaixo), aqui vai um pequeno comentário sobre as finanças públicas do municípios de Natal.

Vou aproveitar a posse da nova gestão para avaliar quanto de recursos o município dispõe mensalmente.

Os dados do gráfico, que trazem os números da Receita Corrente Líquida do Município, demonstram que o ano de 2008 foi muito bom do ponto de vista da geração de receitas para o município.

Até outubro de 2008 as Receitas Correntes Líquidas do municípios, nos últimos 12 meses, haviam crescido 23,35% sobre os 12 meses anteriores.

Ocorreu uma verdadeira arrancada nas receitas municipais em 2008.

Todavia, acredito que essa arrancada venha perdendo fôlego nos últimos meses e não se repetirá ao longo de 2009.

Com a crise econômica ocorrerá uma desaceleração no ritmo de evolução das receitas públicas.

Acredito que duas leituras possam ser feitas no momento:

1) adotando uma posição mais pessimista, a RCL da prefeitura ao longo de 2009 ficaria na casa dos R$ 80 milhões/mês. Se isso ocorrer realmente, no final do ano as receitas municipais só irão crescer 1,3% em termos nominais com relação a 2008. Isso implicará, portanto, em uma queda da receita real. Essa possibilidade existe e não está muito distante de ocorrer.

2) em uma visão mais otimista a RCL da prefeitura de Natal cresceria aproximadamente 10%, ficando em uma média mensal de R$ 87 milhões. Particularmente não acho que a RCL chegue a crescer 10% no próximo ano. Na minha opinião crescerá menos.

À título de comparação, entre janeiro e outubro de 2008 (último dado disponível), a média mensal foi de R$ 79 milhões.

Diante desse quadro de relativa incerteza, se eu pudesse dar um conselho à prefeita (mas quem sou eu para fazer isso?), seria: cuidado com a chave do cofre, tranque as torneiras das depesas de custeio até a coisa ficar mais clara! Mas mantenha os investimentos!

PS.: Espero que a atual gestão continue disponibilizando na internet as contas públicas do município no formato que a secretária Virgínia Ferreira vinha fazendo. Dos órgãos públicos do RN (prefeituras e governo estadual) os dados da PMN são os mais completos. A manutenção dessas informações, amplas e atualizadas mensalmente, constitui um importante indicador de transparência das contas públicas e uma excelente ferramente para pesquisadores, jornalistas e cidadãos.

Fundo de Participação do Estado (FPE): Longe das Expectativas do Governo

No final de Outubro de 2008, quando o Ggoverno do Estado enviou o orçamento 2009 para a Assembléia Legislativa, eu publiquei um post comentando que as expectativas orçamentárias para o Fundo de Participação do Estado (FPE) eram excessivamente otimista.

Para acompanhar essa discussão sugiro aos meus três ou quatro leitores(as) que visitem os links colocados no final desse texto.

Pelas estimativas do governo estadual o FPE de 2009 será de aproximadamente R$ 2,25 bilhões. Eu argumentava, porém, que o valor seria de, no máximo, R$ 1,93 bilhão. Assim, haveria um excesso de otimismo de cerca de R$ 300 milhões.

Passado dois meses daquela discussão e com os números de 2008 fechados, volto a tocar no assunto para reforçar, mais uma vez, o equívoco do orçamento estadual e como minhas previsões estão mais de acordo com a realidade.

Em outubro, contando com valores até setembro, eu previa que 2008 se encerraria com um FPE de aproximadamente R$ 1,64 bilhão. Pois bem, o número real foi de exatos R$ 1.598.107141,96. Meu erro foi de 2,39%.

O gráfico acima demonstra como não há a menor possibilidade das receitas do FPE alcançarem as estimativas do orçamento. Dois dados comprovam como os repasses do FPE terão dificuldade para crescer muito ao longo de 2009: a) ocorreu uma redução do FPE de dezembro de 2008 comparado ao de dezembro de 2007; b) o acumulado de 12 meses até novembro de 2008 foi maior do que o acumulado até dezembro.

Diante dos números estou refazendo minhas projeções para o FPE de 2009. Estou estimando que, na melhor das hipóteses, ele ficará um pouco abaixo de R$ 1,8 bilhão.

Mas até mesmo esse meu número não levo muita fé que irá se confirmar. Na minha opinião ele será um teto. Os últimos números da arrecadação federal parecem apontar para uma repetição, em termos reais, das receitas de 2007.

O FPE depende, basicamente, da arrecadação do Imposto de Renda e da Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Esses são impostos bastante ligados à atividade econômica. Com a desaceleração da economia e o pacote fiscal de estímulo à produção do governo federal, a margem de crescimento da arrecadação ficará comprometida.

Assim, para a Secretaria Estadual de Planejamento não há outro caminho, no início de 2009, alternativo ao contingenciamento de despesas.

Espero, e isso parece que o governo tem consciência, que esses contigenciamentos não recaiam sobre os investimentos do estado.

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